Privacidade e proteção de dados
Política de Privacidade
Esta página explica, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais fornecidos pelo usuário poderão ser tratados durante o contato e o atendimento.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é Cícero Acácio da Silva, advogado.
Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados para contato, organização do pré-atendimento, compreensão inicial da demanda, atendimento solicitado, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.
Dados fornecidos pelo usuário
O próprio usuário poderá fornecer dados como nome, telefone, e-mail, localidade e informações relacionadas ao atendimento.
Quando necessários à análise de situações que envolvam saúde, deficiência ou incapacidade, poderão existir dados pessoais sensíveis.
Dados de navegação, cookies e mensuração
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise de desempenho e compreensão da forma como os visitantes utilizam suas páginas.
Para mensuração de audiência e desempenho, o site utiliza o Google Analytics 4, ferramenta fornecida pelo Google. Essa tecnologia pode registrar informações técnicas e de navegação, como tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, eventos de interação, origem do acesso, duração aproximada da navegação e informações técnicas necessárias à geração de relatórios estatísticos.
Esses dados são utilizados para compreender o desempenho do site, melhorar conteúdos e funcionalidades, identificar a origem dos acessos e avaliar a efetividade dos canais de comunicação.
O site não utiliza o Google Analytics com a finalidade de enviar deliberadamente ao Google informações médicas, documentos previdenciários, conteúdo do pré-atendimento ou outros dados pessoais sensíveis fornecidos pelo usuário.
Fornecedores tecnológicos e tratamento em outros países
Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo site poderão tratar dados por meio de infraestrutura localizada no Brasil ou no exterior. Nesses casos, serão observadas as medidas e requisitos aplicáveis de proteção de dados, de acordo com a legislação pertinente e as condições oferecidas pelos respectivos fornecedores.
Bases legais e escolhas do usuário
O tratamento de dados será realizado de acordo com as bases legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. Quando o consentimento for necessário para determinada tecnologia ou finalidade, ele deverá ser solicitado de forma adequada. O usuário poderá exercer os direitos previstos na legislação pelos canais indicados nesta política.
Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados.
Eventual compartilhamento ocorrerá apenas quando necessário ao atendimento, ao cumprimento de obrigação legal, ao exercício regular de direitos ou à utilização de fornecedores tecnológicos indispensáveis.
Segurança
Serão adotadas medidas razoáveis de segurança e controle de acesso para a proteção dos dados pessoais tratados.
Solicitações do titular
O titular poderá solicitar informações, correção, atualização ou providências cabíveis relativas aos seus dados pessoais.
Canal de privacidade
Para assuntos de privacidade, entre em contato pelo e-mail acaciosilva.adv@gmail.com.